Quinta, 19 de junho de 2003, 22h09
Mexicano de quatro anos é acusado de abuso sexual
Autoridades da Cidade do México iniciaram no fim do ano passado um processo judicial contra um menino de quatro anos por estupro, delito que só pode ser aplicado a adultos. A denúncia foi feita hoje pela Comissão de Direitos Humanos do Distrito Federal (CDHDF). As acusações contra o menino já foram retiradas.
"Esta comissão considera que indevidamente foi dado ao menor um tratamento de uma pessoa maior de idade", disse o presidente da CDHDF, Emilio Alvarez, que acrescentou que o menor foi inclusive buscado pela polícia no jardim de infância em que estuda para ser apresentado às autoridades.
A denúncia contra o menino, feita em dezembro do ano passado pela mãe de uma menina de também quatro anos, foi de abuso sexual. Mas as autoridades começaram a averiguar o crime de estupro. Os pais da menina denunciaram o menor, colega da escola, "porque ele a tocou e lhe tirou a roupinha".
O menino, acompanhado por seu pai, compareceu diante de uma agente do Ministério Público da capital, que leu a ele seus direitos e as acusações contra ele. Alvarez sublinhou que a denúncia e a investigação prévia são "antijurídicos" porque se trata de um menino de quatro anos de idade, que "não é uma pessoa responsável pelos seus atos".
Por isso, a CDHDF emitiu uma recomendação à Procuradoria de Justiça da capital para que investigue os servidores públicos que iniciaram a averiguação prévia contra o menor. O procurador Bernardo Bátiz reconheceu que se iniciou uma investigação, mas afirmou que desde janeiro isso foi corrigido e inclusive uma servidora foi punida.
Outro funcionário da Procuradoria acrescentou que as autoridades pediram desculpas à família do menor acusado no início desse ano.
AP
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