Justiça do RS condena homem por spam ofensivo
Quarta-feira, 14 de fevereiro de 2007 - 11h19
SÃO PAULO - A Justiça do Rio Grande do Sul condenou um homem a pagar R$ 30 mil por difamar sua ex-namorada na internet.
O caso ocorreu há sete anos, quando a dentista B.R.F. passou a receber ligações em seu celular em que era identificada como uma garota de programa. A vítima descobriu que o motivo das ligações era spam enviado para milhares de moradores de Porto Alegre.
No e-mail, aparecia uma foto da jovem, seu telefone e informações pessoais como local de trabalho e estudo. A mensagem apresentava a dentista como garota de programa.
A vítima então entrou com uma ação na Justiça para obrigar o provedor Terra, onde estava registrada a conta de e-mail que originava os spams, a identificar o autor da mensagem. Ao fim do processo, a vítima obteve um documento afirmando que a conta de e-mail pertencia ao irmão de seu ex-namorado.
A dentista então processou os dois, pedindo indenizações por danos morais. A jovem alega que teve que trocar de emprego e deixar a faculdade após o episódio.
Nesta semana, a 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Porto Alegre condenou os irmãos a pagar R$ 30 mil à jovem. Os acusados afirmaram que vão recorrer.
Felipe Zmoginski, do Plantão INFO
Mensagem enviada Feb 15, 2007, 7:34 PM do endereço IP 201.92.186.4