1/05/2007
A Itália sob a ameaça de uma catástrofe ecológica por causa da sua má gestão do lixo
O atraso em matéria de seleção e de reciclagem do entulho ameaça gravemente a saúde e o meio-ambiente
Jean-Jacques Bozonnet
Correspondente em Roma
A Itália está sendo chamada a colocar ordem o quanto antes na gestão do seu lixo. Tal é o sentido da decisão que foi pronunciada na quinta-feira, 26 de abril, pela Corte Européia de Justiça. Os juízes de Luxemburgo deram razão à Comissão Européia, que havia ajuizado em 2003 um processo por infração contra a Itália pelo não-respeito de três diretrizes relativas à colheita e ao tratamento do lixo.
A instância judiciária européia rejeitou o recurso que havia sido impetrado pelo governo italiano, estimando que "a pertinência das carências que foram atribuídas à República italiana ressalta claramente do dossiê". Para a Corte, "é incontestável o fato que havia, no território italiano (no momento do ajuizamento do processo por Bruxelas), um número considerável de depósitos de entulho cujos responsáveis não haviam garantido a reciclagem ou o enterramento do lixo, de maneira a não pôr em perigo a saúde do homem e do meio-ambiente".
Assim com a Comissão, os juízes europeus baseiam-se nas estatísticas do Corpo Florestal estatal italiano: 4.866 depósitos ilegais haviam sido recenseados em 2002 na Península, dos quais 705 continham resíduos perigosos, mantidos ali sem nenhum controle.
Nada foi feito para remediar ao problema antes de 16 de julho de 2002, ao contrário das recomendações feitas pela Comissão. Daí o processo por infração que foi aberto naquela época contra Roma. Com esta decisão da Corte de Justiça, a Itália está exposta a um novo processo que, desta vez, deverá resultar em penalidades financeiras.
Nesse meio-tempo, a situação está longe de ter melhorado. A operação "Emergência lixo" voltou a vigorar na Campânia, a região de Nápoles, que é a mais atingida pelo fenômeno dos depósitos clandestinos de entulho urbano e industrial, a maioria dos quais é controlada pelo crime organizado.
O atraso italiano em matéria de seleção do entulho e de implantação de sistemas de reciclagem diz respeito a um grande número de regiões, principalmente no Sul (Sicília, Calábria, Puglia, etc.), onde a gestão do lixo se encontra há vários anos sob administração especial.
Trata-se de uma situação de entupimento e de poluição que a região de Roma está começando a temer: "As imagens da Campânia, que mostram montanhas de entulho à beira das estradas ou em depósitos temporários, podem se tornar uma realidade a curto prazo no Lazio", declarou, na sexta-feira, 27 de abril, Primo Mastrantoni, um dirigente da Associação para os direitos dos usuários e dos consumidores.
Este apelo visava a reforçar uma carta-aberta que o presidente da região, Piero Marrazzo (centro-esquerda) dirigira a Romano Prodi, o presidente do Conselho, para queixar-se "dos atrasos injustificáveis" do ministério do meio-ambiente para aprovar o plano regional sobre o entulho. Por causa dessas tergiversações, explica o dirigente, "a situação poderia adquirir uma dimensão de extrema gravidade". No Lazio, um plano que fora anunciado em 1993 previa em particular a construção de incineradores e investimentos em matéria de seleção e de reciclagem do lixo. Ele nunca chegou a ser implementado.
O peso da criminalidade ambiental, estimado em 23 bilhões de euros (R$ 64 bilhões) pelo mais recente relatório da associação ecologista Legambiente, dedicado às máfias ecológicas, incentivou o governo a adotar, em 24 de abril, um projeto de lei que visa a introduzir a noção de delito ecológico no código penal italiano.
Este novo projeto de lei prevê sanções bem mais pesadas para os poluidores e os traficantes de lixo, que poderão ser condenados, caso o texto for aprovado pelo Parlamento, a penas de até cinco anos de prisão, e até mesmo dez anos em caso de catástrofe ecológica.
Tradução: Jean-Yves de Neufville
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